CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA A ESQUADRA DE VOO DOS SUPER TUCANO EM BEJA [M2674 - 97/2025]

A-29N Super Tucano

A Força Aérea Portuguesa (FAP) formalizou o lançamento de um concurso público para a construção do edifício que irá acolher a futura esquadra de voo do sistema de armas A-29N Super Tucano. O anúncio de procedimento publicado em Diário de República a 29 de dezembro, detalha que a nova infraestrutura será edificada na Base Aérea N.º 11 (BA11), em Beja, representando um investimento base de 2,85M EUR.

A obra, gerida pela Direção de Infraestruturas do Comando da Logística (CLAFA), insere-se no planeamento estratégico para a receção das novas aeronaves de ataque ligeiro e treino avançado da Embraer. O projeto tem um prazo de execução fixado em 420 dias, indicando que a estrutura operacional deverá estar concluída durante o primeiro semestre de 2027. O novo edifício será o núcleo central das operações de voo e planeamento da unidade que irá operar o A-29N na FAP.

De acordo com o caderno de encargos, o concurso adota o preço como critério único de adjudicação, sob a modalidade de empreitada de obras públicas. As empresas interessadas têm até às 23:00 do dia 28 de janeiro de 2026 para submeter as respetivas propostas através da plataforma eletrónica ACIN.

Os primeiros cinco de doze A-29N Super Tucano, uma variante do Super Tucano configurada especificamente para cumprir os requisitos da NATO, foram formalmente recebidos pela FAP no passado dia 17 de dezembro de 2025, em Alverca, tendo seguido no dia seguinte para a BA11, onde foram para já integrados na Esquadra 101 - Roncos, na missão de instrução.

Ainda não foi contudo revelada a esquadra de voo que irá operar o A-29N nas missões táticas que está previsto vir a desempenhar na FAP.

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CONCURSO PARA AQUISIÇÃO DE HELIS LIGEIROS DE COMBATE A INCÊNDIOS SEM INTERESSADOS [M2312 - 29/2022]

Helicóptero ligeiro de combate a incêndios

O concurso para aquisição de quatro helicópteros ligeiros de combate a incêndios para operação pela Força Aérea Portuguesa (FAP), terá ficado sem qualquer proposta, segundo noticia o jornal online Novo Semanário, na edição de 4 de Abril de 2022.

Recorde-se que o anterior Governo anunciou em Março de 2021 o programa de aquisição de meios aéreos próprios e permanentes do Estado, prevendo a chegada de 6 helicópteros ligeiros, 6 helicópteros bombardeiros médios e 2 aviões bombardeiros anfíbios pesados, até 2026.

Relativamente aos helicópteros ligeiros em apreço, duas unidades foram já adquiridas, accionando a clausula de opção prevista no anterior contrato de aquisição de cinco AW119 Koala para a FAP. Os restantes quatro helicópteros ligeiros, foram por isso alvo de um concurso dedicado, publicado em Diário de República a 30 de Dezembro de 2021, a um preço base de 11,88M EUR.

Apesar de a 20 de Janeiro de 2022 ter sido emitida uma prorrogação do prazo para entrega de propostas, fixado então para 18 de Março, segundo avança o Novo Semanário, não terá mesmo chegado qualquer proposta até essa data, tendo o executivo acabado por informar as empresas do sector através da plataforma electrónica de compras públicas (acinGov), da revogação da decisão de contratar.

Embora não se saiba concretamente a(s) razão(ões) que terão afastado os concorrentes, a verba atribuída para a aquisição de quatro aeronaves que poderiam ter até oito anos, mas que incluía ainda equipamento de apoio e treino para pessoal navegante e de terra, terá eventualmente sido considerada exígua, já que a calendarização proposta de entrega (uma aeronave em 2023, duas em 2024 e uma última em 2025), aparentemente não constituiria obstáculo de maior.

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