PARLAMENTO ROMENO APROVA COMPRA DE MAIS F-16 PORTUGUESES [M2080 – 67/2019]

F-16 do primeiro lote vendido por Portugal à Roménia

A Câmara dos Deputados, órgão de decisão do Parlamento, aprovou esta quarta-feira o Projecto de Lei para a compra a Portugal de mais cinco caças F-16, na mesma configuração das 12 já adquiridas, de modo a finalmente ter uma Esquadra de Voo operacional completa.
A compra das aeronaves havia sido já aprovada no final de Novembro do corrente ano de 2019, pelo Conselho Supremo de Defesa da Roménia, tendo o Governo local ratificado o Projecto de Lei respectivo.

Segundo a imprensa romena, o valor do negócio para a aquisição dos cinco F-16  é de 333,2M EUR  dos quais 154,7M são relativos ao contrato com o Governo da República Portuguesa e 178,5M referentes ao contrato com os EUA.  Os valores finais contudo, só serão conhecidos exactamente após a conclusão das negociações para a finalização do pacote de bens e serviços.
Recordamos que em Agosto passado, o Executivo português aprovou gastos com a alienação das cinco aeronaves no valor de 130M EUR, tal como o Pássaro de Ferro oportunamente noticiou.

Segundo o chefe de Gabinete do Primeiro Ministro, Ionel Dancă, quatro células de F-16 serão adquiridas em 2020, ficando a última para 2021, estando os valores necessários reservados no projecto de orçamento para o próximo ano.

Os aviões deste segundo lote vendido por Portugal à Roménia, terão - como referido - a mesma configuração dos 12 já entregues em 2016 e 2017, a OFP M5.2. O pacote de bens e serviços prevê no entanto que os 17 F-16MLU (14 monolugares e 3 bilugares) sejam elevados à versão M6.X, podendo incluir a participação da indústria de Defesa romena.

A Força Aérea Portuguesa está previsto ficar com uma frota de 28 F-16MLU - 24 monolugares e 4 bilugares, sendo para tal necessária a modificação na OGMA de três células adicionais para o padrão MLU, entretanto já requisitadas aos EUA.

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VENDA DE F-16 À ROMÉNIA - GOVERNO PORTUGUÊS AUTORIZA GASTOS [M2054 - 41/2019]

F-16 do primeiro lote vendido à Roménia, ainda em Monte Real antes da entrega

Segundo se pode ler no comunicado do Conselho de Ministros português de hoje, 22 de Agosto de 2019, o Governo aprovou uma verba de 130M EUR, para gastos relacionados com a alienação de cinco caças F-16 à Roménia:

"Foi aprovada a resolução que autoriza a realização, pela Força Aérea, da despesa destinada a suportar os encargos decorrentes do contrato a celebrar com a Roménia relativo à alienação de cinco aeronaves F-16.

De forma a não afetar a capacidade operacional da Força Aérea portuguesa, a despesa necessária à concretização da alienação, cujo custo global está estimado em 130 milhões de euros, será integralmente suportada pelas receitas que resultam do contrato a celebrar com a Roménia, o qual permitirá reforçar a cooperação entre os dois países, possibilitando a partilha de custos, a rentabilização das competências técnicas e o incremento da capacidade operacional da Força Aérea Portuguesa."

Estas despesas contemplam, além dos trabalhos para colocar operacionais as cinco aeronaves a alienar, de acordo com os standards previstos em contrato com a Roménia, a transformação de três células F-16 Bloco 15 para o Bloco 20 (MLU) de modo a manter 28 F-16 na frota da Força Aérea Portuguesa.

Os proveitos com a venda (valor final do contrato ainda não foi revelado), serão encaminhados para o programa de manutenção e actualização da totalidade da frota F-16 portuguesa, uma vez que as verbas inscritas na Lei de Programação Militar são insuficientes.

Já as cinco células a vender à Roménia, juntar-se-ão às 12 em actividade no país dos Cárpatos, igualmente provenientes da Força Aérea Portuguesa.

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