NOVO CONCURSO PARA OPERAR KAMOV OFERECE 6000 EUROS À HORA (M1660 - 211PM/2014)

Kamov Ka-32 de combate a incêndios florestais

O primeiro concurso público internacional para a operação e manutenção dos helicópteros Kamov do Estado não avançou porque não apareceram interessados. Dois anos depois da primeira tentativa falhada, o Ministério da Administração Interna (MAI) volta agora a lançar um novo concurso e o prazo para a apresentação de propostas termina a 25 de Agosto.

A intenção do ministro Miguel Macedo, segundo contou ao Jornal i uma fonte do MAI, é ter a operação e a manutenção dos helicópteros pesados russos entregues a privados antes do final de Outubro - de maneira a que a Empresa de Meios Aéreos (EMA) possa finalmente ser extinta, três anos depois do governo ter anunciado o seu fim.

E para garantir que desta vez há interessados no negócio, o MAI aumentou o valor do contrato. "Através da redução das horas a contratar e tornando o contrato mais apetecível do ponto de vista financeiro", revela a mesma fonte. Assim, a hora de voo de cada Kamov passará a ser paga a 5925 euros - contra os 5333 euros previstos no concurso anterior. Por outro lado, o governo eliminou uma série de obrigações que estavam a cargo do adjudicatário, de maneira a tornar a operação dos helicópteros mais barata. E os requisitos para concorrer foram "aligeirados", permitindo que mais empresas possam candidatar--se.

Esta é já a segunda tentativa do MAI de se desfazer da operação dos helicópteros pesados russos - cuja manutenção é uma das mais caras. Só quando aparecer uma empresa interessada é que o MAI poderá fechar a EMA, empresa criada em 2007 para gerir os meios aéreos do Estado. A extinção, que Miguel Macedo anunciou a 30 de Outubro de 2011, tem vindo a ser sucessivamente adiada devido aos Kamov. Há quase três anos, o ministro justificou a decisão com uma poupança anual de oito milhões de euros e explicou que a competência da empresa transitariam para a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).

Dois anos e meio depois, a ANPC já absorveu todas as competências da empresa pública e a operação de todas as aeronaves do Estado já foi entregue a empresas. À excepção dos Kamov, em que ninguém quer pegar e que continuam sob alçada da EMA. A extinção da empresa foi publicada em Diário da República em Janeiro e estava prevista para Abril. Porém, e mais uma vez, o MAI adiou o processo e alargou o prazo para 31 de Outubro. Na altura, o secretário de Estado da Administração Interna justificou a decisão, em declarações ao i, com a época de fogos. "Para não pôr em causa a contínua operação e gestão dos meios aéreos pesados do Estado durante o período crítico dos incêndios florestais", explicou João Almeida.

Entretanto, o conselho de administração da EMA já saiu de cena. Desde Fevereiro, está à frente da empresa uma comissão liquidatária com membros da ANPC para facilitar a transição de competências.

  Fonte: Jornal i

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PROTEÇÃO CIVIL SEM PILOTOS PARA OS KAMOV (M1497 - 109PM/2014)

Kamov Ka-32A11BC da extinta EMA

Com o anúncio de extinção da EMA, que deverá estar liquidada em outubro, são vários os pilotos Comandante que têm abandonado Portugal rumo ao estrangeiro em busca de um emprego estável.

Em janeiro passado a EMA contava com nove pilotos de Kamov, número considerado suficiente para as operações de inverno, mas já em fevereiro, com o início da liquidação da EMA, quatro pilotos pediram para sair, pelo que a empresa estatal não tem agora tripulações suficientes para garantir a mais exigente época de verão.

Perante este cenário o Estado acaba de abrir candidaturas para pilotos Comandante de helicópteros pesados Kamov, mas o problema é que em Portugal são muito poucos os pilotos com qualificações para tal, o que constitui um sério risco para o preenchimento dos quadros. E sem pilotos, poderá estar em causa a utilização dos cinco helicópteros Kamov Ka-32 operacionais, para a época de combate a incêndios.

Uma das condições para concorrer é ter no mínimo 2500 horas de voo nos Ka-32, o que restringe em muito o número de candidatos elegíveis.

Fonte: RTP

Adaptação: Pássaro de Ferro

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EMA CONTINUA EM 2014 (M1480 - 95PM/2014)

Kamov Ka-32 da "extinta" EMA

Orçamento do Estado prevê transferência de verbas para a Empresa de Meios Aéreos. São 27 milhões para 40 funcionários e 6 Kamov.

Vinte e sete milhões de euros para pagar a cerca de 40 funcionários e manter seis helicópteros pesados Kamov. A avaliar pelo Orçamento do Estado para 2014, ainda não é desta que a Empresa de Meios Aéreos (EMA) fecha - apesar de a extinção ter sido anunciada com pompa e circunstância pelo governo há já dois anos. Na altura, o ministro da Administração Interna garantia que o desaparecimento da empresa criada para gerir os aviões do Estado permitiria uma poupança de 7 milhões de euros - contabilizando despesas relacionadas com funcionamento, rendas, equipamentos e ordenados. A partir do Peso da Régua, Miguel Macedo explicou que a extinção da EMA seria uma forma de "poupar dinheiro dos impostos dos contribuintes, sem pôr em causa da capacidade operacional dos meios aéreos".

Dois anos depois, boa parte das competências da empresa já transitaram para a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e a EMA ainda só não foi extinta porque o governo não se consegue livrar da manutenção dos helicópteros Kamov: já foram lançados concursos, mas não tem havido empresas interessadas no negócio. Os problemas começaram quando Miguel Macedo decidiu alterar o modelo da contratação, manutenção e aluguer dos aviões do Estado. Na prática, os concursos deixaram de ser anuais e foi lançado um procedimento concursal a cinco anos, dividido em vários lotes - sendo que um deles englobava apenas os helicópteros russos. Assim que todos os concursos estivessem resolvidos, a EMA seria extinta. Acontece que ninguém quis pegar na manutenção dos Kamov e em Agosto deste ano, para tentar contornar a situação, o governo autorizou a ANPC a abrir um novo concurso para o triénio 2014/2017.

Caso não apareçam interessados, dizia uma resolução publicada em Diário da República, o Ministério da Administração Interna (MAI) poderá recorrer a um "ajuste directo". A mesma resolução autorizava ainda uma transferência de 7,8 milhões de euros para que a EMA se pudesse manter até Dezembro deste ano. Agora, com uma verba de 27,5 milhões de euros inscrita no Orçamento do Estado de 2014, é certo que a EMA se manterá mais um ano. Com cerca de 40 funcionários e a responsabilidade única de gerir uma frota de seis Kamov - sendo que metade dos helicópteros têm estado parados devido a avarias e acidentes.

Fonte: Jornal i

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EMA OFICIALMENTE EXTINTA (M1319 - 384PM/2013)

Kamov KA-32 da EMA

"O Conselho de Ministros de aprovou a extinção da EMA - Empresa de Meios Aéreos, S.A., revogando o respetivo diploma de criação e regulando o processo de liquidação desta sociedade.

Com a extinção da EMA, que se insere no esforço de racionalização das estruturas públicas, os respetivos meios aéreos serão transferidos para o património do Estado através da Autoridade Nacional de Proteção Civil, assumindo esta entidade a gestão desse dispositivo, juntamente com a gestão do dispositivo de meios aéreos alugados, que já garante desde o início de 2013.

Transitoriamente e até ao termo do processo de liquidação da sociedade, os meios próprios, manter-se-ão na esfera da EMA" é o que se pode ler no ponto 3 do comunicado do Conselho de Ministros de 12 de dezembro de 2013.

Termina assim o polémico processo de extinção da EMA, iniciado há mais de dois anos. Fica agora por saber o destino dos meios humanos e aéreos da empresa, que, relativamente aos helicópteros Kamov KA-32, não obtiveram licitações no concurso público realizado para a sua operação. 

Apesar de ser um excelente meio de combate a incêndios (senão mesmo o melhor de asas rotativas) a pouca adequabilidade para missões de busca e salvamento e transporte de doentes, realizadas sobre tudo na época de inverno, são fatores que jogam contra os Kamov. Ao que consta, e se não houver novamente interessados nos helicópteros bombardeiros pesados adquiridos em 2007, a venda é mesmo uma hipótese plausível.

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KAMOV SEM CONTRATO (M832 -15PM/2013)

Kamov Ka-32 com as cores da EMA no combate a um incêndio

Segundo notícias avançadas pelo canal televisivo SIC, o concurso internacional para novo contrato de manutenção e operação dos helicópteros bombardeiros pesados de combate a incêndios Kamov Ka-32, está até ao momento sem interessados e não se prevê venham a aparecer até ao final do prazo.

O contrato no valor de 64M EUR para seis unidades Ka-32 e válido para cinco anos, não despertou o interesse de nenhuma empresa, sendo para já uma incógnita o futuro das operações com estes meios aéreos, que alegadamente o estado tentou já vender também sem sucesso.

De recordar que os custos da frota Kamov para o período de cinco anos transato, foram desde sempre apontados como exagerados.

Incógnita é também o futuro da EMA (Empresa de Meios Aéreos), que opera ainda o modelo apesar de oficialmente extinta em outubro de 2011,  mas desde então sem definição de destino dos meios nem funções  atribuídas, situação que  parece continuar a manter-se, pelo menos relativamente aos Kamov. Os Ecureuil também operados pela EMA, parecem já ter encontrado destinatário em concurso paralelo.
Resta saber que posição irá agora tomar o Governo, face ao atual impasse.

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